Análise de Contingências e Metacontingências da Lei de Alienação Parental 12.318/2010

Authors

  • Yan Valderlon
  • Priscila de Morais Borba
  • Ingrid Gomes Queiroz
  • Daniely Ildegardes Brito Tatmatsu
  • Liana Rosa Elias

DOI:

https://doi.org/10.32870/ac.v29i2.79618

Keywords:

Lei de Alienação Parental, alienação parental, contingência, metacontingência, cultura.

Abstract

sta pesquisa objetivou investigar as relações funcionais presentes nas contingências e metacontingências descritas na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, também conhecida como Lei da Alienação Parental. Foi utilizada metodologia descritiva: inicialmente, as tríplices contingências foram identificadas e classificadas em completas ou incompletas nos artigos da Lei; em seguida, foram analisadas legislações afins ao tema com o intuito de complementar as tríplices contingências incompletas; na sequência, foram analisadas metacontingências envolvidas na alienação parental. Foram encontradas duas tríplices contingências, uma completa (comportamento do(a) genitor(a) ou responsável de praticar alienação) e uma incompleta (comportamento do magistrado de combater os atos). Foi descrita uma metacontingência principal (práticas de alienação parental) e sugerida uma alternativa (práticas parentais saudáveis). Conclui-se que para a seleção de comportamentos de práticas parentais adequadas ao direito à convivência familiar é salutar a utilização de consequências reforçadoras em oposição às exclusivamente punitivas, bem como uma maior integração com os demais códigos jurídicos que garantem esse direito.

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Published

2021-05-29

How to Cite

Valderlon, Y., de Morais Borba, P., Gomes Queiroz, I., Brito Tatmatsu, D. I., & Rosa Elias, L. (2021). Análise de Contingências e Metacontingências da Lei de Alienação Parental 12.318/2010. Acta Comportamentalia, 29(2). https://doi.org/10.32870/ac.v29i2.79618

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